Termos de uso

Ao utilizar a infra-estrutura, produtos e serviços da ITS Online Telecom Services, todos clientes e usuários, estarão sujeitos a este Termo de Uso.

É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da ITS Online Telecom Services, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.

A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da ITS Online Telecom Services e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.

A ITS Online Telecom Services utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br – http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br – http://www.cert.br/)como órgãos regulamentadores.

Conteúdo

A ITS Online Telecom Services não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas, ou mesmo transmitidas através de sua infra-estrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.

Por não controlar o conteúdo gerado pelos seus clientes, a ITS Online Telecom Services não se responsabiliza por ele. A ITS Online Telecom Services só pode ser responsabilizada por seu próprio conteúdo.

Restrições

São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados e que possam ser caracterizadas como violações à segurança que possam incorrer em responsabilidade criminal ou civil. De forma não exaustiva, fica proibido:

Capturar, utilizar ou adulterar contas de outros clientes e usuários.
Invadir ou atacar qualquer rede privativa ou Internet ou contribuir para tal.
Utilizar ou obter acesso não autorizado a dados, sistemas ou redes.
Fraudar serviços da ITS Online Telecom Services, abusando do nível de privilégio ou acesso contratado ou utilizando serviços não permitidos e não contratados.
Tentar interferir em um serviço ou sistema, sobrecarregá-lo ou, ainda, ingressar em ataques de negação de serviços.
Criar condições para que códigos maliciosos sejam criados e distribuídos.
Capturar tráfego de qualquer rede e alterar qualquer informação no cabeçalho ou área de dados dos pacotes capturados.
Utilizar proxys ou relays abertos de modo a dificultar a identificação da real origem ou de camuflar o referido acesso.
Utilizar qualquer acesso à Internet, hosting de Website, e-mail e outros aplicativos, para criar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal ou esteja em violação com qualquer regulamentação aplicável, ou que comprometa a imagem da ITS Online Telecom Services.
Hospedar qualquer Website clonado ou código malicioso, acessado através de ataques do tipo Phishing SCAM ou outros.

Comunicações proibidas por este Termo de Uso incluem, mas não estão limitadas a: materiais que infringem copyright, marca registrada, segredo comercial; material que viole leis, normas ou regulamentações referentes a obscenidade, indecência, ou pornografia infantil; material que seja acusatório ou difamatório; material que constitua uma ameaça ilegal; e material que viole quaisquer leis e regulamentações aplicáveis de controle de importação e exportação.

Utilizar o sistema de e-mail, SMS (Short Message Service), MMS (Multimedia Message Service) e outros sistemas de comunicação eletrônica para o envio de e-mail não solicitado em massa como SPAM, Phishing SCAM e Hoaxes, para qualquer destino que não o tenha autorizado.

Enviar e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica com conteúdo obsceno, com assédio, acusatório, difamatório, ameaçador, abusivo ou com propósitos maléficos a pessoas que não tenham consentido.

Uso do Website ITS Online Telecom Services

A ITS Online Telecom Services envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste Website sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a ITS Online Telecom Services, bem como seus diretores ou funcionários (associados) se responsabilizarão por eventuais erros, imprecisões ou omissões nas informações, instrumentos e materiais contidos neste Website. Assim como falhas de equipamento ou de aplicação, uso indevido, processamento ou decisão que o usuário possa dar às mencionadas informações, instrumentos e materiais.

As informações aqui contidas poderão ser utilizadas para fins meramente informativos, não sendo permitida a sua utilização para fins comerciais.

Este Website poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da ITS Online Telecom Services, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A ITS Online Telecom Services se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações, produtos e serviços desses Websites externos.

Os direitos de autor ou propriedade intelectual sobre informações, logotipos, desenhos, materiais ou qualquer item de identidade visual contidos neste Website pertencem à ITS Online Telecom Services ou a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso, e não devem ser utilizados, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da ITS Online Telecom Services, exceto onde explicitamente mencionado em contrário.

A ITS Online Telecom Services poderá, a qualquer momento, alterar, incluir ou excluir informações, instrumentos ou materiais contidos neste Website, sem prévia notificação aos usuários.

Privacidade do usuário

A ITS Online Telecom Services respeita a privacidade de seus clientes e usuários, mantendo as informações coletadas sob rígidos padrões de segurança e confidencialidade. Quaisquer informações que forem passadas à ITS Online Telecom Services pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade que pode ser acessada em https://itsonline.com.br/termos-de-uso/

Notificação e tratamento de incidentes

A ITS Online Telecom Services reserva-se no direito de bloquear, de forma preventiva, certos protocolos que estejam relacionados a atividades maliciosas na Internet.

A ITS Online Telecom Services poderá aplicar filtros de tráfego com destino a endereços IP de seus clientes em casos de ataques de negação de serviços que possam comprometer a infra-estrutura lógica de rede da ITS Online Telecom Services e assim afetar outros clientes e a própria ITS Online Telecom Services.

Adesão

Ao contratar produtos e serviços e ao navegar ou efetuar consulta pública a este Website ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os termos deste documento.

Os termos de uso, acima descritos, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a consulta periódica deste conteúdo.

Penalidades

Caso violações a este Termo de Uso, a ITS Online Telecom Services reserva-se no direito de encerrar (integralmente ou em parte) os serviços, ou tomar providências para interromper as violações ocasionadas pelo cliente ou usuário, conforme apropriado, sem aviso prévio.

De acordo com a gravidade ou a recorrência de determinados eventos de segurança, a ITS Online Telecom Services poderá aplicar, de forma progressiva mas não excludente, uma ou mais das seguintes medidas dentre outras:

Notificações formais, por correio eletrônico (e-mail) ou por documento judicial, dependendo do caso.
Suspensão temporária de prestação do serviço contratado, sem interrupção de pagamento do mesmo por parte do cliente.
Desativação total dos serviços prestados e cancelamento do contrato de prestação de serviços. Nesse caso o cliente deverá arcar com o pagamento da multa pela rescisão contratual.